O mês de maio começará com mudanças no calendário de trabalho para servidores públicos. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de abril, incluiu o dia 2 de maio como ponto facultativo nas repartições federais. A medida amplia o feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio.
Com isso, funcionários de órgãos da istração pública direta, autárquica e fundacional poderão emendar a folga com a sexta-feira. A decisão vale para servidores em atuação nos estados, no Distrito Federal ou em municípios que adotarem o mesmo critério — o que pode impactar o funcionamento de diversos serviços.
O que significa ponto facultativo?
Diferentemente dos feriados nacionais, o ponto facultativo não obriga o fechamento de repartições ou a liberação de trabalhadores. No caso da medida publicada pelo governo, apenas os servidores federais são diretamente beneficiados, sem prejuízo da remuneração. A adesão por estados e municípios é opcional.
Empresas privadas também não são obrigadas a conceder folga na data. Cada empregador define se haverá expediente, total ou parcial, a partir das necessidades da operação. Por isso, é importante que os trabalhadores do setor privado confirmem com antecedência a programação da empresa.
Para o setor público, a medida costuma ser usada como forma de reduzir deslocamentos e gastos istrativos em períodos de baixa demanda. É comum que pontos facultativos sejam decretados entre feriados e fins de semana, permitindo a chamada “emenda” nos dias úteis.
Próximos feriados de 2025
Após o 1º de maio, o calendário oficial ainda reserva seis feriados nacionais até dezembro. Dois deles caem em dias úteis da semana: o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro — ambos em uma quinta-feira. Os demais, como a Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados, coincidem com fins de semana.
Além dos feriados nacionais, estados e municípios podem decretar datas comemorativas locais, como aniversários de cidades ou Corpus Christi. Nesses casos, também é comum a adoção do ponto facultativo para servidores locais, ampliando os períodos de folga.
Essa flexibilidade permite que cada ente da federação organize seu funcionamento conforme as particularidades da região. Ainda assim, é importante lembrar que escolas, postos de saúde e outros serviços públicos podem ter o funcionamento alterado, exigindo atenção redobrada da população.
Planejamento e organização
A inclusão do ponto facultativo no dia 2 de maio reforça a importância de acompanhar os atos publicados oficialmente. Para quem pretende viajar ou organizar atividades nesse período, antecipar-se é uma forma de evitar contratempos e aproveitar melhor os dias de descanso.
Empresas e profissionais autônomos também precisam considerar como as pausas afetam o ritmo de trabalho. A organização prévia de entregas, prazos e compromissos é essencial para manter o fluxo produtivo em datas com menor movimentação comercial.
Por fim, mesmo com o ritmo desacelerado de alguns serviços, o ponto facultativo representa uma oportunidade de pausa e recuperação. Seja para descansar, organizar pendências ou curtir a família, esses dias podem ser valiosos quando bem aproveitados.
