Em um cenário em que a digitalização e a terceirização se destacam, funções como datilógrafo e ascensorista ainda compõem o quadro de servidores públicos federais. Em resposta a essa realidade, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) pretende redefinir essas carreiras.
O plano é adaptar o funcionalismo público às demandas contemporâneas. Estima-se que cerca de 30 mil vagas sejam consideradas obsoletas, enquanto outras 44.218 podem seguir o mesmo caminho.
O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., afirma que, embora esses cargos tenham sido importantes, muitos perderam a utilidade.
Em dezembro, o governo publicou uma medida provisória convertendo 29,7 mil cargos em 25,7 mil novas vagas, direcionadas principalmente à área de educação. Outras funções visam atender a novas carreiras transversais no serviço público.
Transformação e novas diretrizes
O governo está tramitando no Congresso uma medida que transforma cargos considerados obsoletos em novas oportunidades.
A maior parte das vagas será destinada à educação, com foco nos cem novos institutos federais planejados até o término do mandato atual.
Além disso, a criação de duas carreiras transversais visa flexibilizar a atuação em diferentes áreas.
Ajustes no orçamento e nos concursos
Segundo o MGI, a reestruturação não deve impactar os cofres públicos, uma vez que as verbas já constam no orçamento. Com a sanção do Orçamento de 2025, recursos foram assegurados para as modificações previstas.
Mais detalhes sobre os concursos devem ser anunciados pela ministra Esther Dweck ainda nesta semana.
Desafios e aposentadorias
Um desafio significativo é o elevado número de aposentadorias nos últimos anos. Entre 2010 e 2023, 246 mil servidores se aposentaram, exacerbando a necessidade de novos funcionários.
A escassez de concursos agravou essa situação, resultando em 30% dos cargos vagos no Executivo. A intenção é reduzir esse índice por meio das alterações propostas pela medida provisória.
Embora o governo não tenha espaço orçamentário para novos concursos, transformações internas são realizadas para otimizar a estrutura existente. O secretário Cardoso Jr. destaca que o objetivo é dar novos propósitos aos cargos, sem gerar custos adicionais.
Com a implementação das medidas, espera-se melhorar a eficiência e a capacidade de atuação dos órgãos federais.
