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Constituição Federal 3r3d35

Presidência do Brasil: O que diz a lei sobre substituição de Lula por seu vice, Alckmin? 25w23

Internação de Lula gera debate sobre substituição presidencial, enquanto Alckmin assume parcialmente a agenda.

Publicado 18/12/2024 as 09:02 - em Política

STF julga “orçamento secreto” como inconstitucional m105e

O termo “orçamento secreto” é o mais conhecido para falar das emendas parlamentares de relator que, após inúmeros escândalos, tiveram seus critérios de distribuição e transparência questionados pelo STF.

Publicado 19/12/2022 as 14:12 - em Política

Eleições 2022: ‘tenho mais de 70 anos e ainda sou obrigado a votar?’; entenda a lei 4v4q69

Fez mais de 70 e não quer ir às urnas? Saiba se há implicações para a sua ausência. Todo voto importa. O eleitor que comparece às eleições ajuda no processo de fortalecimento da democracia.

Publicado 02/10/2022 as 12:43 - em Política