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Plenário 1y115v

Presidente do Senado oficializa I da Pandemia para investigar Bolsonaro, estados e municípios

Presidente do Senado oficializa I da Pandemia para investigar Bolsonaro, estados e municípios 3iv19

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fez questão de apontar na leitura do requerimento que estava fundando a comissão apenas por ordem judicial.

Publicado 13/04/2021 as 20:39 - em Política

Motoristas condenados podem ter CNH suspensa, diz STF

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Regulamentador da pena é o Artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Além da suspensão, punição determina detenção de dois a quatro anos do motorista.

Publicado 14/02/2020 as 07:39 - em Política

CCJ aprova projeto que obriga preso a pagar por gastos na cadeia

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PLS institui a obrigatoriedade do preso em ressarcir o Estado pelos gastos durante o período em que esteve encarcerado.

Publicado 13/02/2020 as 19:06 - em Política