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STJ 5z15r

STJ desobriga os planos de saúde a cobrir procedimentos fora da lista da ANS

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Uma decisão do STJ pode prejudicar milhares de brasileiros que dependem da cobertura dos planos de saúde. Veja o que muda na prática.

Publicado 09/06/2022 as 16:19 - em Saúde

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber; saiba como

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O STJ decidiu que o ITBI deve ser calculado com base no valor de mercado e não pelo IPTU. Assim, quem comprou imóvel pode ser restituído? Entenda

Publicado 29/05/2022 as 10:18 - em Noticias Gerais

INSS: segurados terão que devolver valores recebidos antecipadamente

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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada podem precisar devolver os valores ao órgão. Veja como e o porquê.

Publicado 28/05/2022 as 08:00 - em Economia

Após decisão do STJ, condomínio pode proibir aluguel por Airbnb

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Plataforma funciona como um serviço de hospedagem remunerada que conecta direta e virtualmente hóspedes e anfitriões.

Publicado 23/04/2021 as 15:35 - em Economia

Revisão do INSS deve ocorrer em até dez anos, segundo STJ

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Reanálises de concessões perdem tempo adicional mesmo em caso de mudança na lei dos benefícios.

Publicado 13/08/2020 as 08:20 - em Economia

STJ define que todos os salários deverão ser calculados na aposentadoria do INSS

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Beneficiário deverá pedir a inclusão na média salarial dos 80% maiores salários de toda a vida profissional. Até os salários pagos em moedas anteriores ao Real, como Cruzeiros ou Cruzados entram no cálculo.

Publicado 13/12/2019 as 18:28 - em Economia

Devedores podem perder a CNH?

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Aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça, a retenção da CNH de inadimplentes tem preocupado parte da população. Saiba mais sobre essa nova medida e se você corre o risco!

Publicado 25/05/2019 as 14:00 - em Economia