Ontem, quarta-feira,8, os senadores aprovaram projeto de lei que prioriza o pagamento do auxílio emergencial de R$ 1.200 para mães chefes de família, em cota dupla, ou seja quando há informações conflitantes sobre a guarda dos filhos. Dessa forma, quando o pai se declarar responsável pelos dependentes a prioridade também será das mães.
O auxílio emergencial é pago em valor dobrado para as chefes de família monoparentais, quando os filhos são criados somente pela mãe ou apenas pelo pai, neste caso o benefício de R$ 600 para trabalhadores informais aumenta para R$ 1.200.
A proposta que foi aprovada no Senado ontem, já tinha ado pela Câmara. Como a relatora do texto, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) manteve o texto vindo da Câmara, sem alterações, agora o projeto precisa apenas ar pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.
Pais utilizam F dos filhos para o ao auxílio
Um dos problemas que foram levantados no projeto de lei que resultou na sua aprovação, é que muitas mulheres relatam que os pais das crianças têm usado o F dos filhos para ter o ao auxílio emergencial.
A relatora do projeto defendeu que com a aprovação a mães têm garantia no recebimento,“As mulheres que já sofrem com o machismo e com a violência por serem mulheres agora ficaram sem o benefício. Não podemos aceitar. Com a sanção desse projeto, mais de 19 mil mulheres já estarão contempladas imediatamente”, afimou.
Para barrar as irregularidades, o texto prevê também que a informação fornecida pela mulher deve ser priorizada diante da do pai, mesmo que o cadastro dela tenha sido feito depois do cadastro dele.
De acordo com a proposta, o pai que discordar da decisão e se sentir prejudicado pode relatar o problema na plataforma digital para solicitar o benefício. Enquanto a situação é analisada pelas autoridades, ele irá receber o auxílio no valor de R$ 600, mesmo que a mãe já esteja recebendo.
Ainda conforme o PL, os pagamentos feitos indevidamente ou em duplicidade por causa de prestação de informações falsas deveem ser devolvidos por quem fraudou.
Canal de denúncia
Caso as mães queiram denunciar o recebimento do auxílio emergencial por outra pessoa de forma indevida, o projeto de lei ainda prevê a criação de um canal de denúncia de violência ou dano patrimonial. Para entrar em contato, será necessário ligar na Central de Atendimento à Mulher no número 180.
Para mais informações, e na íntegra o Projeto de Lei 2.508/2020
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