O governo publicou uma Medida Provisória (MP) com as novas regras do Programa Jovem Aprendiz. Entre as modificações mais importantes esta ampliação do tempo de contato, que a de dois para três anos.
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Os contratos terão limite de três anos, com possibilidade de prorrogação até quatro caso o aprendiz seja contratado aos 14 anos de idade. O prazo também será o mesmo para jovens em situação de vulnerabilidade social ou que estiverem cursando um curso técnico.
A proposta também aumentar a jornada de trabalho para 8 horas diárias no caso de quem já concluiu o ensino médio. A carga horária até então era de até 6 horas por semana.
Outra mudança é que os programas aceitarão candidatos de até 29 anos de idade, e não mais de até 21 anos.
O Planalto também prevê a criação de incentivos às empresas para contratação efetiva dos aprendizes após o término da aprendizagem. Além disso, beneficiários do Auxílio Brasil terão prioridade na ocupação de vagas.
O objetivo do programa é fornecer experiência teórica e prática para que os jovens encontrem oportunidades de trabalho com mais facilidade. Outra meta é reduzir a exploração do trabalho de menores de idade.
