Desde que foi anunciado, o 14º salário do INSS tem sido bastante aguardado pelo grupo de aposentados e pensionistas. O pagamento do benefício depende da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
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O objetivo da ajuda é beneficiar segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com um salário extra, além do oferecido pelo 13º salário – também conhecido com gratificação natalina.
O valor do benefício pode chegar a dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424. O PL estima que dois rees sejam feitos aos segurados do INSS, sendo um referente ao ano de 2020 e o outro de 2021.
Quem vai receber o 14º salário?
Caso seja aprovado, o benefício prevê beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Elas fazem parte dos seguintes grupos elegíveis à medida:
- Quem recebe pensão por morte;
- Quem recebe auxílio-doença;
- Quem recebe auxílio-acidente;
- Quem recebe auxílio-reclusão;
- Quem recebe salário maternidade; e
- Quem recebe qualquer aposentadoria.
Mas, afinal, qual a situação do 14º salário do INSS?
Desde sua apresentação, a proposta do 14º salário ou por algumas atualizações na Câmara dos Deputados. Sua última ação legislativa ocorreu no dia 27 de abril de 2022, em que o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) foi designado relator da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Caso tenha parecer favorável, a medida deve seguir para votação em plenário no Senado Federal. Sua aprovação definitiva acontecerá apenas mediante sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para ficar por dentro das atualizações do projeto, e o site da Câmara dos Deputados ou continue acompanhando as notícias do Edital Concursos Brasil.
