Nos últimos dias, o Conselho Nacional da Previdência Social anunciou o limite máximo dos juros que podem ser praticados pelos bancos quando o assunto é consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Como consequência, várias instituições financeiras anunciaram a suspensão da modalidade de crédito. Em suma, o argumento utilizado é que a nova taxa não é compensatória.
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A decisão contrario a equipe econômica do governo federal, que teme uma menor oferta de crédito. Vale ressaltar que hoje, por exemplo, 14,5 milhões de aposentados e pensionistas tem consignados em andamento e, deste total, 42% estão negativados. Na prática, o teto dos juros sobre uma redução de 2,14% para 1,70%.
Cenário
A modalidade era responsável por emprestar uma média de US$ 5 bilhões por mês, segundo dados da Federação Brasileira de Bancos. Em média, essas operações possuem o valor de R$ 1576,10 e, agora, com a queda do teto de juros, o receio dos especialistas é justamente que os aposentados e pensionistas migrem para modalidades de crédito menos vantajosas.
Na prática, o empréstimo consignado pratica os juros mais baixos do mercado. Em janeiro, por exemplo, a taxa foi de 27,7% ao ano, sendo maior apenas que o juro do consignado para servidores públicos, que teve a taxa de 24,4%
O que muda
Para quem já tem um empréstimo consignado contratado, não terá o ao novo teto de juros. Isso porque, os novos valores têm validade apenas para contratos futuros. No entanto, é possível tentar negociar as taxas com o banco, levando as condições de cada caso em particular. Caso não haja acordo, por fim, o aposentado ou pensionista pode recorrer ao Procon ou mesmo ao Judiciário, caso se sinta lesado.
Vale lembrar que a redução dos juros é uma proposta de Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego e foi aproada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, que possui representantes do governo, empregadores, trabalhadores, aposentados e pensionistas. Na ocasião, por fim, o colegiado também aprovou uma redução para juros de cartão de crédito consignado. Agora, o novo teto será de 2,62%, antes era de 3,06%.
Confira os bancos que suspenderam novos créditos consignados:
- Mercantil do Brasil,
- Pan,
- Pag Bank,
- Bem Promotora,
- Daycoval,
- Itaú,
- C6 e, por fim, Bradesco.
