Milhões de brasileiros sonham em obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seja para aumentar a sua autonomia ou até mesmo para conseguir melhores vagas de emprego; no entanto, o processo para a primeira habilitação não sai nada barato, o que dificulta a emissão da mesma por muitos brasileiros.
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Pensando nisso, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou o projeto que determina a “CNH Social”, um programa destinado às pessoas de baixa renda, para que eles possam conseguir as suas habilitações, seja obrigatório. O projeto nº 945/2023 foi aprovado em segunda votação. Com ele, as pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo ou renda mensal de até três salários mínimos poderão ter o ao benefício.
“O projeto tem um alcance social muito grande. A carteira de motorista gratuita, a CNH Social, é mais uma modalidade de qualificação que chega para colaborar com a inserção de muita gente no mercado de trabalho, inclusive o primeiro emprego”, afirmou o deputado Cláudio Ferreira (PTB-MT), responsável pela proposta.
Processo visa democratizar o a CNH
Com o programa, o Mato Grosso irá dispensar a necessidade do pagamento dos processos necessários para a obtenção da CNH. Entre os custos presentes no processo de habilitação, estão os exames médicos, aulas práticas e teóricas. Além disso, o deputado Cláudio Ferreira acredita ainda que o projeto promove a educação no trânsito.
“O salário da classe trabalhadora é muito baixo. Então o projeto visa colaborar com o primeiro emprego além de colaborar com a segurança e saúde no trânsito, já que o curso ajuda as pessoas a entender as regras de trânsito”, afirmou. Atualmente, o processo de habilitação no Brasil pode ultraar dos R$ 3 mil, contando com:
- Exames médicos;
- Avaliação psicológica;
- Exame teórico;
- Exame prático;
- Emissão da Permissão Para Dirigir (PPD).
