Nomear um filho pode parecer uma tarefa simples, mas em muitos países, essa escolha é delimitada por normas rígidas. Essa regulamentação visa proteger as crianças de possíveis constrangimentos e garantir que os nomes sejam culturalmente adequados.
Na Itália, a Lei 396 de 2000 regula esse assunto, vetando nomes íveis de causar ridicularização. Exemplos incluem Frodo e Benito Mussolini.
Na França, apesar da liberdade estabelecida desde 1993, nomes como Nutella e Mini-Cooper já foram recusados, visando evitar prejuízos à criança.
O México, por sua vez, divulgou em 2022 uma lista de 62 nomes proibidos, incluindo referências culturais e termos vexatórios como Burger King e Gorgônio.
Já em Portugal, nomes estrangeiros ou grafias não convencionais, como Y no lugar de I, são vetados, destacando a importância da pronúncia local.
Legislações específicas sobre nomes pelo mundo
Estados Unidos
Nos EUA, não há legislação federal sobre nomes, mas os estados impõem suas próprias regras. Nomes como Messias (bastante comum no Brasil) e Majestade são comumente rejeitados.
Argentina
Na Argentina, nomes extravagantes ou que tenham mais de três palavras são proibidos. Anivdelarev e João Paulo Segundo da Santíssima Trindade são exemplos de vetos.
China
Em Xinjiang, nomes muçulmanos extremamente religiosos, como Muhammad e Meca, foram proibidos desde 2017, por serem vistos como fomentadores de fervor religioso.
Nova Zelândia
A partir de 2023, a Nova Zelândia adotou regras rigorosas para evitar exposições ao ridículo. Entre os vetos estão Soberano e Vampira.
Austrália
Na Austrália, nomes contendo títulos, palavrões ou caracteres não ingleses são proibidos. Exemplos incluem Barão e Satanás.
No Brasil, as regras são mais flexíveis
No Brasil, embora não exista uma lista oficial de nomes proibidos, cabe aos oficiais de registro civil evitar nomes potencialmente constrangedores. Alguns exemplos rejeitados por aqui são Taturana e Himalaia Virgulino. Já pensou?
O entendimento geral da justiça brasileira é o de que a escolha deve prezar pela dignidade da criança, a exemplo do que acontece em outros países.
Essas restrições ao redor do mundo destacam a importância de considerar aspectos culturais e sociais ao nomear uma criança.
Apesar das diferenças, o objetivo comum é proteger os pequenos de possíveis constrangimentos futuros, garantindo que o nome seja uma fonte de orgulho e identidade respeitável.
