No Brasil, a previdência social é um sistema essencialmente contributivo, o que afeta diretamente as donas de casa. Essas mulheres, que não exercem atividade remunerada, fazem parte do grupo de contribuintes facultativos; isso significa que a contribuição ao INSS é opcional, mas necessária para obter os benefícios previdenciários.
As donas de casa interessadas em se aposentar precisam, portanto, atender aos requisitos de idade e tempo de contribuição. Entretanto, para aquelas que nunca contribuíram, a aposentadoria por idade não é uma opção.
A reforma previdenciária de 2019 trouxe mudanças significativas, o que exige uma análise cuidadosa de cada caso.
Donas de casa cuidam dos afazeres domésticos e das crianças, por isso também têm direito ao descanso – Imagem: Vitolda Klein/Unsplash
Como donas de casa podem se aposentar?
Após a reforma, os homens precisam ter 65 anos e 20 anos de contribuição, enquanto as mulheres agora necessitam de 62 anos e 15 anos de contribuição. As donas de casa, se optarem por contribuir, também devem seguir essas regras atualizadas para garantir o benefício.
Já as donas de casa que nunca contribuíram para o INSS podem ter o ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Esse benefício é destinado a idosos com mais de 65 anos em condição de vulnerabilidade econômica. Entretanto, ele não é uma aposentadoria e não depende de contribuição prévia.
Para aquelas que optam por contribuir, há três planos disponíveis:
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Facultativo de Baixa Renda: contribuição de 5% do salário mínimo, destinada a famílias com renda de até dois salários mínimos;
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Plano Simplificado: contribuição de 11% sobre o salário mínimo, sem necessidade de comprovar baixa renda;
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Plano Convencional: contribuição de 20% sobre valores entre o salário mínimo e o teto do INSS, ideal para quem deseja receber acima do mínimo.
A escolha do plano adequado precisa considerar a capacidade financeira e os objetivos de aposentadoria de cada dona de casa.
Portanto, é importante traçar a melhor estratégia de contribuição. Planejar garante que as donas de casa possam cumprir os requisitos necessários para a aposentadoria no futuro e evita surpresas desagradáveis.
