Desde março de 2024, o programa Pé-de-Meia tem atuado como um importante aliado na luta contra a evasão escolar no Brasil. Incentivando financeiramente alunos do ensino médio da rede pública, a iniciativa ganha destaque nacional por promover a frequência e a conclusão dos estudos.
Com um aporte que pode chegar a R$ 9.200 por aluno, o programa estabelece critérios rígidos para o ree, como a presença em, no mínimo, 80% das aulas. Essa condição é essencial para garantir o recebimento das parcelas mensais do benefício.
Critérios e acompanhamento da frequência
A frequência escolar é o principal requisito para o recebimento do benefício do Pé-de-Meia. O cálculo é contínuo e considera tanto a presença mensal quanto o acumulado anual.
Caso a frequência do estudante caia abaixo de 80% em algum mês, a parcela correspondente ao período de falta será retida. O pagamento é sempre referente ao mês anterior.
Para regularizar a situação e receber os valores nos meses seguintes, o aluno deve restabelecer a média de assiduidade. Além disso, a justificativa de faltas deve ser comunicada à secretaria da escola para atualização dos registros.
Pagamento e condições para movimentação de conta
Os estudantes que atendem aos critérios do programa têm uma conta aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal para receber os recursos. Menores de idade necessitam da autorização do responsável legal para movimentar a conta e utilizar o aplicativo Caixa Tem.
Os alunos maiores de idade encontram a conta desbloqueada para uso imediato dos valores recebidos. Esse mecanismo busca facilitar o o dos beneficiários ao benefício concedido pelo governo federal.
Consulta e informações adicionais
Os participantes do programa podem consultar seu histórico de frequência diretamente nas escolas. Além disso, o Ministério da Educação disponibiliza uma seção de Perguntas Frequentes em seu site oficial, onde é possível conferir as respostas para as principais dúvidas sobre o Pé-de-Meia.
Com a iniciativa, o governo federal reforça seu compromisso com a educação, estimulando a permanência nas escolas e o combate à evasão escolar em todo o país.
