No último dia 8 de abril, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reuniu para discutir uma proposta que pode transformar a realidade de muitos trabalhadores brasileiros.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), sugere a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas.
A mudança, se aprovada, será implementada de forma gradual. No primeiro ano, a jornada se reduziria para 40 horas por semana, com uma redução adicional de uma hora a cada ano subsequente, até alcançar o limite proposto de 36 horas.
Durante tal processo, os salários seriam mantidos intactos e permaneceriam ainda garantidos dois dias de descanso semanal.
Relator da PEC considera que redução pode melhorar saúde dos trabalhadores e produtividade da empresa – Imagem: Tara Winstead/Pexels
Redução da jornada de trabalho no Brasil
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta, apresentou um parecer favorável à redução da carga horária semanal. Ele destaca que a medida vai trazer benefícios não apenas para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, mas também contribuirá para a criação de novas oportunidades de emprego.
Para Carvalho, a diminuição da jornada semanal resultará em um aumento de produtividade e da qualidade de vida, sem prejudicar o desenvolvimento econômico.
O debate contou também com a participação de especialistas, como Shakti Prates Borela, auditora fiscal, e Abel Santos, do movimento VAT (Vida Além do Trabalho), que defenderam mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Participação popular
O evento foi interativo e permitiu ainda que qualquer pessoa particie enviando perguntas ou comentários por meio do Portal e-Cidadania ou pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211). Além disso, os estudantes conseguiram solicitar uma declaração de participação, válida como atividade complementar em suas universidades.
Embora a proposta ainda precise tramitar no Congresso, ela revive uma discussão antiga sobre a possibilidade de se trabalhar menos sem afetar a economia. A audiência pública busca trazer à tona a questão sobre como alcançar um equilíbrio saudável entre vida profissional e pessoal, sem comprometer a eficiência econômica do país.
