O governo federal prepara uma medida provisória (MP) que promete mudar a vida de milhões de cidadãos. A proposta visa isentar do pagamento de energia elétrica as famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiando até 60 milhões de pessoas.
O anúncio ocorrerá em meio a um debate contínuo sobre a reforma do setor elétrico, em curso há meses. Esta iniciativa busca reduzir disparidades no o à energia, aliviando o orçamento das famílias inscritas em programas sociais e preparando o país para novas práticas de consumo energético.
Assim que for publicada no Diário Oficial da União, a medida entrará em vigor, mas precisará ganhar aprovação no Congresso em até 120 dias para se tornar permanente. A ministra Gleisi Hoffmann liderará as negociações para garantir a efetivação da proposta.
Quem poderá aproveitar o benefício?
Os beneficiados pela isenção serão consumidores de baixo consumo mensal (até 80 kWh) e que atendam a critérios sociais específicos, como:
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- Famílias no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Idosos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias indígenas ou quilombolas registradas no CadÚnico.
Renda de um salário mínimo e meio
A MP também propõe isentar a CDE para famílias do CadÚnico com renda entre meio e um salário mínimo. Atualmente, esse encargo é pago por todos. A isenção visa a um alívio adicional na conta de luz para os mais vulneráveis.
A partir de janeiro de 2026, consumidores residenciais e pequenos comércios poderão escolher a fonte de sua energia, favorecendo a contratação de fontes renováveis, como a solar e eólica. Isso visa diversificar o mercado e promover a sustentabilidade.
Risco de desequilíbrio financeiro
Ainda sem valores divulgados, estima-se que o custo da isenção possa ser elevado. O governo estuda o uso de recursos do próprio setor elétrico e a realocação de verbas orçamentárias para financiar a medida. Especialistas sugerem um plano de compensação para as distribuidoras.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, terá um papel crucial na tramitação da MP, designando relator e conduzindo negociações. O sucesso do projeto dependerá da relação política entre o Legislativo e o Executivo.
Embora a proposta traga alívio para milhões, enfrenta críticas do setor elétrico, que teme desequilíbrio financeiro nas distribuidoras. A istração Lula trabalha para mitigar riscos e assegurar que a medida não onere outras classes de consumidores.
