A proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2.985/23, apresentada pelo senador Carlos Portinho, gerou alvoroço entre os clubes de futebol do Brasil nos últimos dias. A proposta visa implementar restrições significativas à exibição de publicidade de casas de apostas em eventos esportivos.
Os dirigentes dos times manifestaram apreensão, afirmando que a medida pode subtrair cerca de R$ 1,6 bilhão anualmente do esporte nacional, afetando em especial as finanças dos clubes de menor porte.
A votação do texto ocorrerá na Comissão de Esporte e inclui restrições ao horário e ao uso de imagens de atletas. Além disso, há a exigência de alertas obrigatórios sobre os riscos das chamadas bets.
O objetivo é conter os efeitos negativos do crescimento desordenado do setor de apostas, especialmente em relação aos jovens e às pessoas vulneráveis.
Consequências financeiras para os clubes
Um dos aspectos mais críticos do projeto é a proibição da publicidade estática das casas de apostas, como aquelas em placas nos estádios. Essa medida poderá desencadear desafios jurídicos e perdas financeiras imediatas.
Muitos clubes já possuem contratos de longa duração com essas empresas, cuja rescisão seria desastrosa.
Os pequenos times, que são particularmente dependentes desse tipo de patrocínio, poderão enfrentar dificuldades financeiras.
Para suavizar esses impactos, há apoio a uma emenda do senador Romário, que propõe a manutenção da publicidade em espaços contratados, oferecendo segurança jurídica às partes envolvidas.
Reações dos clubes à proposta
A resposta dos clubes à regulamentação das apostas esportivas denota uma preocupação com o equilíbrio entre o incentivo ao jogo responsável e os efeitos econômicos no esporte. Embora apoiem medidas para proteger os apostadores, criticam as restrições amplas que podem prejudicar a sustentabilidade do futebol.
Os clubes citam a Itália, onde a proibição rígida da publicidade de apostas em 2018 está sendo revista devido a efeitos negativos. Eles também solicitam ao Senado uma atuação cautelosa para evitar sufocar financeiramente o esporte.
Além disso, os times brasileiros defendem políticas que protejam o apostador sem favorecer um único concorrente.
O futuro do futebol brasileiro
A aprovação da proposta não ameaça apenas um colapso financeiro, mas também um jurídico. Muitos clubes terão que renegociar ou até rescindir contratos de publicidade.
A emenda do senador Romário é vista como crucial para garantir segurança jurídica e previsibilidade econômica.
Os clubes esperam que o Senado adote uma abordagem equilibrada, considerando os potenciais danos ao futebol. A regulamentação deve proteger tanto os interesses econômicos dos clubes quanto os consumidores vulneráveis, preservando o esporte como um patrimônio cultural do Brasil.
